PREFEITURA DE BOMBINHAS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TPA 2025/2026

Audiência apresentará a arrecadação e a aplicação dos recursos da TPA, reforçando a transparência na gestão municipal.

A Prefeitura de Bombinhas realizará, no dia 16 de junho de 2026, Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), referente à temporada 2025/2026. O encontro acontece às 19h, no Auditório da Câmara de Vereadores de Bombinhas, localizado na Rua Baleia Jubarte, nº 344, no bairro José Amândio.

Durante a audiência, serão apresentados os dados relacionados à arrecadação da TPA e à aplicação dos recursos em ações, serviços e investimentos voltados à preservação ambiental, infraestrutura urbana e manutenção da qualidade de vida no município, especialmente durante o período de maior fluxo turístico.

A realização da audiência reforça o compromisso da administração municipal com a transparência na gestão pública, garantindo à comunidade o acesso às informações sobre a utilização dos recursos arrecadados por meio da taxa ambiental.

Além da apresentação técnica, o momento também representa uma oportunidade para que moradores, entidades e representantes da sociedade acompanhem de perto as ações desenvolvidas e contribuam para o fortalecimento do diálogo entre poder público e comunidade.

O Edital de Convocação nº 02/2026 e o Regimento Interno da audiência pública podem ser acessados pelo link: Prefeitura de Bombinhas – Edital de Convocação e Regimento Interno