PESCADORES DE PORTO BELO PODEM SE INSCREVER PARA RECEBER GEOLOCALIZADORES GRATUITAMENTE
O Governo de Porto Belo orienta os pescadores artesanais do município a realizarem a inscrição para receber geolocalizadores gratuitos, disponibilizados pelo Governo do Estado de Santa Catarina por meio do projeto Pesca Bem Segura SC.
Os equipamentos atuam como dispositivos de emergência: quando acionados, emitem um sinal com a localização exata do pescador ou da embarcação, permitindo resposta rápida das equipes de resgate e ampliando a segurança no exercício da atividade pesqueira.
A iniciativa reforça o compromisso com a proteção dos profissionais da pesca, fundamentais para a economia e a cultura local.
📝 Inscrições:
Acesse: www.saq.sc.gov.br
Ou entre em contato com a Secretaria de Pesca: (47) 3369-5479
⏰ Prazo: 15 dias
⚠️ Critérios para participação:
• Cadastro ativo na plataforma GOV.BR
• Embarcação motorizada de até 15 AB
• Registro na Marinha do Brasil (TIE/TIEM)
• Registro ativo no Ministério da Pesca e Aquicultura (RGP)
• Licenças e registros regularizados
• 1 equipamento por embarcação
• Apresentar Licença de Pesca (RGP) no momento da inscrição
📍 Após a inscrição, os equipamentos serão destinados ao município, responsável pela entrega aos profissionais contemplados.
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