EDITAL RESUMIDO DAS ELEIÇÕES E POSSES SINDICAIS
Pelo presente edital, a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Belo, SSPMPB, por meio de seu presidente que a este subscreve, divulga e faz saber, nos termos dos arts. 37 a 89 do Estatuto Social desta entidade sindical, e de acordo com o deliberado na Assembleia geral de instauração do processo eleitoral, que as Eleições para renovação da Diretoria executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a federação, efetivos e suplentes para o quadriênio 2024-2028, por meio de votação presencial, será realizada na data de 04 de julho de 2024, com horário das 08:00h às 18:00h, havendo urna fixa na sede social, Av. Governador Celso Ramos, 1902 – centro de Porto Belo e urnas intinerantes nos locais de trabalhos, sendo que o requerimento de registro das chapas, junto com as fichas de qualificações, deverá ser protocolado na Secretaria do sindicato, que funciona de segunda à sexta no horário das 16:00h às 18:30h, sendo que a eleição deverá obedecer um quórum mínimo de 50% mais um filiados, e em caso de não comparecimento, nova eleição acontecera em 30 dias. Aos servidores filiados interessados será fornecido cópia do estatuto em arquivo digital, onde consta todas as informações do processo eleitoral. O prazo para registro de chapas será de 20 dias corridos contados da data de publicação do presente edital, excluindo-se o primeiro dia e incluindo-se o último dia. A apuração acontecerá imediatamente após o término do processo de votação e em seguida será dado posse a chapa vencedora, assim convalidando o processo eleitoral não ocorrido em momento oportuno.
Porto Belo, 09 de maio de 2024
GILBERTO MANOEL PINHEIRO
Presidente da Comissão Eleitoral