Abandonar urna funerária com cinzas de cadáver dentro, como ocorreu em bar em Itapema, é crime, diz advogado

“Eles [familiares da pessoa que teria sido cremada] me ligaram ontem [quarta-feira] e disseram que viriam buscar com o documento da pessoa que está ali [na urna]. Disseram que tem um nome dentro e que iriam me comprovar com o documento, só que até agora não veio ninguém”, disse.

Sem saber o que fazer com o objeto, Zico, como é conhecido, chegou a chamar a Polícia Militar. Os policiais informaram, segundo ele, que enviariam uma viatura, mas ninguém foi até o endereço. O g1 voltou a questionar a PM na noite de quinta-feira, mas não teve retorno até a última atualização do texto.

Segundo o professor de direito penal Guilherme Silva Araujo, se o abandono de cinzas foi proposital, configura crime.

“Seriam necessários maiores esclarecimentos sobre as circunstâncias do fato para se verificar com maior precisão se a conduta configura algum tipo penal. […] Caso se apure que a pessoa abandonou de forma dolosa a urna, sabendo seu conteúdo, de modo a desprezar os restos da pessoa cremada, poderia a conduta se enquadrar no Art. 212 do Código Penal”, explica.

A lei, conforme o advogado, pune quem vilipendiar cadáver ou suas cinzas. A ação pode ser definida como um crime contra o respeito aos mortos, e tem pena de um a três anos de detenção.

Araujo orienta que, em casos como esse, a pessoa entre em contato com a Polícia Militar ou registre um boletim de ocorrência. Até a última atualização do texto, o proprietário do bar não havia feito um BO.

A Polícia Civil informou que “não há uma orientação específica do que se fazer com as cinzas” sem saber as circunstâncias do ocorrido. A polícia destaca que é necessário registrar a ocorrência para que haja algum tipo de diligência.

O dono do estabelecimento conta que o objeto foi abandonado no local por um homem, tarde da noite, que parou para comprar uma água no bar. Zico diz que o cliente chegou a questionar se ele gostava de objetos antigos enquanto pedia a bebida, e que ele respondeu positivamente.

Do interior de Caçador, no Oeste do estado, o proprietário do “Bar do Zico” há cinco anos conta que, em um primeiro momento, achou que o objeto era um vaso de flores, pois nunca havia visto uma urna funerária.

“Eu não sabia que era de um morto, senão nem tinha tocado naquilo”, afirma.

“Depois me falaram que era um defunto que estava ali dentro. Eu não quis abrir, nem ver. Uma senhora que estava no bar abriu, disse que tinham restos de cinzas e um papel lá dentro. Meu Deus do céu”, comenta.

Segundo Zico, a sacola com a urna só foi percebida por ele ao final do expediente, quando fechava o bar. Estava ao lado do balcão.

“Aí tinha um casal tomando cerveja lá fora, fui e mostrei. Disse: ‘olha que vaso bonito’. Aquela senhora deu um pulo pra cima assustada e disse: ‘meu Deus! Isso aí é uma urna de morto'”, relata.

Conforme o proprietário, agora a urna está guardada em um cofre no bar, aguardando por familiares ou uma solução. Ainda segundo Zico, há câmeras de monitoramento no bar, porém não estavam funcionando na ocasião.

“Mas se eu vir o vivente (pessoa que deixou o objeto no local), eu o reconheço”, disse, ao afirmar que o homem nunca tinha entrado no estabelecimento antes.

Um crematório consultado confirmou que o objeto em questão é uma urna funerária.