Ponto facultativo em Porto Belo – Carnaval 2026
A Prefeitura de Porto Belo informa que ficam decretados pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nas seguintes datas:
🗓 16 e 17 de fevereiro de 2026
➡️ Segunda e terça-feira de Carnaval
📌 Quarta-feira (18/02): expediente normal.
A medida está prevista no Decreto nº 4.367, de 28 de janeiro de 2026.
👉 Os serviços essenciais seguem funcionando normalmente.
