Construções próximas a córregos são alvo de fiscalização em Porto Belo
Na manhã do dia 12/01, a Guarda Municipal de Porto Belo prestou apoio aos fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo (FAMAP) durante uma ação de fiscalização relacionada de algumas construções irregulares no município.
Durante a operação, foram identificadas edificações em situação irregular, sendo que algumas estavam localizadas próximas a córregos, em áreas ambientalmente sensíveis, o que configura infração à legislação ambiental vigente.
Os moradores foram devidamente notificados, sendo concedido prazo para a regularização das irregularidades constatadas. Caso as determinações não sejam atendidas dentro do prazo estabelecido, a Prefeitura Municipal adotará as providências legais cabíveis.
A ação reforça o compromisso da Guarda Municipal e da FAMAP com a preservação do meio ambiente, a ordem urbana e a qualidade de vida da população.
Guarda Municipal de Porto Belo
