Governo de Porto Belo divulga calendário de atendimento durante o feriado da Consciência Negra
O Governo de Porto Belo informa à comunidade que, em razão do Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, celebrado nacionalmente no dia 20 de novembro, não haverá expediente nas repartições públicas municipais. A data, instituída pela Lei Federal nº 14.759/23, reconhece a importância histórica e cultural da luta do povo negro no Brasil, reforçando o compromisso com a valorização da igualdade racial.
Além do feriado nacional na quinta-feira, o município decretou ponto facultativo no dia 21 de novembro, sexta-feira, conforme Decreto Municipal nº 4053/25. Com isso, o atendimento nos órgãos e entidades da administração pública municipal ficará suspenso durante os dois dias, retornando à normalidade a partir de sexta-feira.
O Governo de Porto Belo reforça a importância da data e orienta os moradores a se programarem quanto aos serviços municipais. Serviços essenciais funcionarão conforme escalas previamente definidas.
