Câmara retoma trabalhos no plenário
De volta do recesso, parlamentares projetam segundo semestre de “matérias importantes”
Um segundo semestre de “matérias muito importantes a serem discutidas”. Essa é a projeção dos vereadores para a sequência dos trabalhos no plenário, após o recesso parlamentar de meio de ano. A previsão foi vocalizada pelo vereador do União, Rodrigo Carlos, durante o retorno das sessões ordinárias, nesta segunda-feira (4).
Um projeto que entra na categoria dos “muito importantes” é o complementar de número 11, cujo trâmite se inicia nesta quinta-feira (7), com a leitura durante a sessão e encaminhamento para as comissões. O projeto trata da revisão do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Porto Belo. Revisão que, lembrou o vereador Altino Júnior, do PL, deveria ter ocorrido em 2021 e que demanda dos parlamentares “total cautela, parcimônia e atenção”.
Altino sugeriu que sejam criadas comissões especiais para tratar da matéria: “Os tempos são outros e precisamos estar atentos naquilo que deixaremos para as futuras gerações”, alertou. Isso porque, conforme o artigo 2º do projeto de lei complementar, o Plano Diretor “é o instrumento orientador básico e estratégico da política de desenvolvimento e expansão do município”, que tem como objetivo principal “ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade rural e urbana”. Ou seja, a lei estabelece as regras de como se dará o crescimento do município.
A retomada dos trabalhos no plenário coincidiu com uma série de atos do Governo Municipal, com a assinatura de ordens de serviço para diversas obras. Uma das mais repercutidas pelos vereadores foi a que permitirá a construção de uma sede própria para o Centro Integrado de Atenção à Pessoa Atípica (Ciapa), um investimento de R$ 2,3 milhões “que vai dar um melhor suporte aos profissionais que ali vão trabalhar”, destacou Rodrigo. “É uma construção muito importante para o nosso município”, reforçou Josimar de Melo (PL), ressaltando o aspecto sensorial do projeto, visando adequar o espaço às peculiaridades das pessoas que serão atendidas.
O Governo Municipal também anunciou o início da ampliação do receptivo turístico do Píer Municipal, com vistas a ampliar a capacidade do município de receber transatlânticos durante a temporada. Segundo Onésio Ramos (MDB), a notícia era esperada “há muito tempo”. Já as tratativas para a revitalização de parte da rua Lucio José Airoso, no bairro Vila Nova, cujo início deve se dar na próxima semana, foram consideradas por Professor Juliano (Progressistas) um importante reforço na mobilidade urbana do bairro.
Jonatha Cabral (MDB) destacou os investimentos do Governo do Estado no município, como a entrega de um ônibus e um micro-ônibus, o primeiro para atendimento de estudantes que cursam o ensino médio em Bombinhas, o segundo para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social. Citou também o repasse de R$ 3 milhões para a reforma do estádio municipal de futebol, no bairro Sertão de Santa Luzia: “O governador Jorginho Mello tem tido um olhar muito especial para Porto Belo”, afirmou.
Ainda na segunda-feira (4), os vereadores participaram, com autoridades de Porto Belo e Bombinhas, a deputada estadual Ana Paula da Silva (Podemos) e o secretário de estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Emerson Stein, da apresentação de um projeto de pavimentação da Estrada Parque, ligação alternativa entre os dois municípios. Segundo Jonas Amadeu (MDB), foi uma reunião histórica: “Acabou a fronteira entre os dois municípios”, celebrou.
