Câmara fecha cerco contra perturbação do sossego
Reunião com nova delegada de polícia e representantes do Executivo debateu mudança legal
A Câmara Municipal quer fechar o cerco contra estabelecimentos que perturbam o sossego. Na tarde desta segunda-feira (2), os parlamentares se reuniram para tratar do tema. Participaram a nova titular da Delegacia de Polícia da Comarca, Inara Drapalski, a secretária municipal de Finanças, Ana Paula Bunn, o procurador jurídico da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famap), Ricardo Cavalheiro, a diretora de Vigilância Sanitária, Jaira Dias, e o fiscal tributário Emanuel Senem.
Da parte do Legislativo, estavam presentes o presidente da Câmara, vereador Willian Ismael dos Santos (PP), vereadores Bento Voltolini, Josimar de Melo (PL), Rodrigo Borba (União) e Jonas Amadeu (MDB), e o procurador jurídico da Casa, Carlos Roberto de Souza.
O alvo dos vereadores são bares e casas noturnas localizados em áreas residenciais, dotados de estrutura acústica precária e cujas festas com som ao vivo duram até a madrugada, atrapalhando o descanso da vizinhança. Um estabelecimento em específico, localizado no bairro Vila Nova, tem sido o principal catalisador das queixas. Bento Voltolini é seu principal antagonista: o vereador do PL tem reiteradamente utilizado a tribuna para denunciar o “bailão”, considerado por ele “um antro de perdição”.
O consenso entre os presentes, contudo, foi no sentido de se estabelecer uma legislação de maior alcance. Para Rodrigo Borba, cabe ao Executivo tomar a iniciativa. Ele lembrou que o tema vem sendo debatido há pelo menos três anos no parlamento, sem que haja avanço efetivo.
Por outro lado, de acordo com Cavalheiro, a Famap deve obter em breve um sonômetro, equipamento de aferição sonora, o que permitirá intensificar a fiscalização, a qual também poderá contar com o apoio da Polícia Militar Ambiental. A partir da autuação dos estabelecimentos que não estiverem em conformidade com a legislação, ele acredita, será possível atuar de forma mais enérgica para coibir abusos.
Além da fiscalização, decidiu-se por elaborar uma nova legislação que contemple a exigência de proteção acústica e de realização de estudo de impacto de vizinhança para funcionamento das casas noturnas.
NOVA DELEGADA
Inara Drapalski assumiu a delegacia de Porto Belo, e da Comarca, em abril deste ano. Oriunda da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), de Florianópolis, e moradora de Itapema, Inara elencou como principais desafios o pouco efetivo (atualmente, apenas oito pessoas respondem pela delegacia) e a estrutura precária do novo posto. “Vou demandar bastante o pessoal aqui”, disse, referindo-se aos vereadores. Ela também se colocou à disposição para colaborar com o Legislativo.
