Vereadores pedem maior controle sobre ciclomotores. Medidas, contudo, estão sujeitas a resolução do Contran

Na última quinta-feira (15), vereadores reuniram-se com o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Juarez Barbosa, o comandante da Guarda Municipal (GM), Jaison Correa, e o diretor de Trânsito, Cristiano Leite, para falar sobre a circulação de veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e afins nas ruas da cidade.
Desde o início do ano, a Câmara tem manifestado preocupação com a presença dos modais elétricos no trânsito. Em fevereiro, foi aprovado um requerimento do vereador Rodrigo Borba (União) pedindo ao Executivo um projeto de regulamentação em nível municipal. A justificativa é que não há clareza, por parte da população, sobre a utilização dos diferentes tipos de veículos.
Durante a reunião da quinta-feira, os representantes do Executivo ponderaram que a fiscalização está sujeita à Resolução 996/23, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que descreve os modelos existentes no mercado e quais equipamentos obrigatórios, condições de tráfego e de registro são necessários. Com base nessas normas, também em fevereiro a Secretaria promoveu uma blitz educativa entre usuários dos ciclomotores elétricos.
Para Rodrigo, a ação é insuficiente. “Não tem efetividade na prática”, ele disse durante a sessão da Câmara desta segunda-feira (19). Segundo o vereador, é preciso intensificar a campanha, levando-a às escolas e também buscando conscientizar os pais sobre os riscos de permitir que menores utilizem esses meios de transporte, inclusive no que diz respeito à responsabilidade sobre eventuais acidentes.
Outro participante da reunião, o Professor Juliano (Progressistas) destacou que a discussão é de âmbito nacional e envolve questões importantes de mobilidade urbana. Ele também afirmou que descarta a aplicação de multas e recolhimento de veículos como solução, mas defendeu que haja um ordenamento, no sentido de evitar agravar os problemas já existentes no trânsito da cidade: “A gente está procurando um direcionamento”.
Ainda segundo Rodrigo, “essa discussão não vai parar por aqui”. Ele informou que pretende visitar cidades da região que já avançaram em estratégias para lidar com a situação.