RECONSTRUÇÃO DE ESCOLA CENTENÁRIA DE PORTO BELO SEGUE EM RITMO ACELERADO
A construção da nova unidade da Escola Municipal Catarina Benedita Guerreiro, uma das mais importantes de Porto Belo, é mais um antigo sonho de Porto Belo que se torna realidade. Executada pela empresa Reskatrin Empreendimentos por meio de substituição de outorga onerosa, a obra teve início há cerca três meses e segue em ritmo acelerado. Este é mais um projeto realizado por meio de parceria público-privada entre a Prefeitura e a Associação das Construtoras e Incorporadoras de Porto Belo (ACIP).
Localizada em Balneário Perequê, a Escola Catarina Benedita Guerreiro, que completou 100 anos em 2023, tem valor afetivo para a cidade. Ao longo das décadas marcou a formação de diversas gerações de estudantes. Devido a problemas estruturais, a unidade foi fechada e, pela impossibilidade de reforma, foi demolida no final do mês de outubro de 2023.
A nova escola terá 1.900 metros quadrados, incluindo 12 salas de aula, sala de informática, bicicletário, sala de artes, biblioteca, refeitório, cozinha, depósito, sala de professores, espaço para hortas, entre outros. O projeto custará R$ 3,2 milhões, viabilizado por meio de outorga onerosa.
“Essa conquista é graças à outorga onerosa, mecanismo que contribui para o crescimento da nossa cidade, beneficiando diretamente a população. Além disso, a parceria entre o setor privado e o poder público não traz somente o desenvolvimento urbano, mas também investimentos que são fundamentais como a educação e, consequentemente, o futuro das nossas crianças”, destaca Jordana Soder, diretora comercial da Reskatrin Empreendimentos.
Parceria com a ACIP
O município de Porto Belo e a ACIP desenvolvem parceria público-privada inédita no país, regulamentada pela Lei Complementar Municipal nº 212/2023 que estabelece os critérios para a outorga onerosa do direito de construir.
Diferente de outros municípios em que os valores pagos pelas construtoras são destinados aos cofres públicos, em Porto Belo, as empresas assumem a execução de determinada obra, definida pela Prefeitura em acordo com a Associação.
Além da escola, outras obras, incluindo a execução dos molhes do Rio Perequê e Perequezinho e a drenagem da Avenida Atílio Fontana, também foram custeadas com recursos de outorga onerosa do direito de construir.
“O objetivo da ACIP é construir uma Porto Belo melhor para todos. A Associação está por toda a cidade e sempre será parceira para contribuir com as demandas que são prioritárias para o município. A Escola Catarina Guerreiro é uma das várias obras que estamos planejando e executando, em conjunto com a Prefeitura, para aprimorar a infraestrutura, a mobilidade e a qualidade de vida de toda a população de Porto Belo”, garante o presidente da ACIP, Maycol Marini.
