Porto Belo regulariza a Pesca Artesanal da Tainha em áreas da União
O Governo de Porto Belo deu mais um passo importante para valorizar a cultura local e proteger os direitos das comunidades tradicionais. Agora, a Pesca Artesanal da Tainha está regularizada nas áreas da União que estão sob responsabilidade do Município.
Na última sexta-feira (9), durante a Missa de Abertura da Pesca da Tainha, os patrões dos Ranchos de Pesca da Tainha da Praia de Perequê receberam o Termo de Permissão de Uso. Esse documento garante que eles possam continuar usando os espaços durante a temporada de pesca, com segurança e reconhecimento.
A regularização foi possível após um acordo entre Porto Belo e o Governo Federal, por meio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), assumindo de forma compartilhada, a gestão patrimonial das praias do município, de acordo com o Decreto Municipal nº 1.988/2019.
