GOVERNO ZERA IMPOSTO DE ALIMENTOS PARA BAIXAR PREÇOS; SAIBA QUAIS
O Governo federal, na tentativa de baixar os preços dos produtos e segurar a inflação, decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida. O vice-presidente Geraldo Alckmin fez o anúncio nesta quinta-feira (6).
A redução de tarifas deverá entrar em vigor nos próximos dias. Antes, porém, devem passar pela aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou o vice-presidente.
Saiba quais são os alimentos
- Azeite: (hoje 9%)
- Milho: (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje até 9%)
- Sardinha: (hoje 32%)
- Biscoitos: (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje 14,4%)
- Café: (hoje 9%)
- Carnes: (hoje até 10,8%)
- Açúcar: (hoje até 14%)
A cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subiu para 150 mil toneladas.
Para o vice-presidente, a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, declarou.
Outras medidas a serem tomadas
Assim, o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também está entre as medidas anunciadas pelo Governo. No mês passado, a companhia havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos desmantelados nos últimos anos.
Além disso, a prioridade será para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Contudo, os financiamentos subsidiados deverão se concentrar na produção de itens que compõem a cesta básica, aumentando o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam o trabalho. A ideia é mais do que dobrar o registro no sistema.
Por fim, essa medida permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes sejam liberados mais rapidamente para venda em todo o país.
Com informações da Agência Brasil
