AÇÃO EM ÁREA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR RESULTA EM DEMOLIÇÃO E BLOQUEIO DE ACESSO
Na manhã desta sexta-feira, a Prefeitura realizou uma operação na ocupação localizada na Rua Pedro Guerreiro e arredores, no bairro Vila Nova. A ação envolveu quatro intervenções em áreas classificadas como de Preservação Permanente (APP) ou de ocupação irregular, onde construções são proibidas, conforme determinado por um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público.
Três das edificações já haviam sido notificadas previamente, enquanto uma se tratava de uma construção recente. De acordo com a legislação municipal e o inquérito civil vigente, não há necessidade de notificação prévia para impedir novas edificações, embora o Município costume realizar esse procedimento.
Além das construções, foi constatado o aterramento de uma área irregular. Para impedir a continuidade dessa prática, uma barreira foi instalada no local, bloqueando a passagem de materiais. A Prefeitura reforça que realiza regularmente campanhas de conscientização para alertar a população sobre os riscos da compra de terrenos irregulares e para coibir a ação de grileiros.
Uma das construções foi demolida, pois estava sendo erguida sobre o curso de um rio que atravessa a região. Além da irregularidade, a edificação representava risco iminente e poderia agravar os riscos de enchentes na área.
Já um morador que teve sua edificação demolida alegou que não foi notificado e quando viu a ação já estava em curso.
