PROCURADORIA DA MULHER E OAB ALINHAM ESTRATÉGIAS

Primeiro contato oficial da nova composição das duas entidades tratou do programa OAB Por Elas

PORTO BELO — A subseção Costa Esmeralda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou janeiro com nova diretoria. Marcelo Alves Arruda assumiu a presidência da entidade, e terá mandato até 2027. Na tarde desta sexta-feira (24), o advogado esteve em Porto Belo para um primeiro contato oficial com autoridades locais.
Na Delegacia de Polícia, Marcelo e a irmã, a também advogada e secretária geral-adjunta da subseção, Beatriz Alves Arruda, conversaram com o delegado Kleverson Parmezan e com os integrantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal, Altino Júnior e Josimar de Melo (PL), procurador e procurador-adjunto, respectivamente, e com Isabel Martins, assessora da Procuradoria. A advogada Rosana Schlichta, que agora preside a iniciativa OAB Por Elas, também participou do encontro. Foi justamente esse projeto o principal tema em pauta.
Resultado de uma parceria entre OAB, poderes Executivo e Legislativo e Delegacia, o OAB Por Elas presta apoio jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica. Na região, o projeto teve início em 2022. O atendimento é feito de forma voluntária às quintas-feiras nas delegacias de Porto Belo e de Bombinhas, uma semana em cada cidade, a partir das 13 horas. O telefone para contato é (47) 99184-3009.
De acordo com Beatriz, o foco da nova diretoria será em ações de prevenção, com a realização de campanhas de conscientização da sociedade sobre o tema. Segundo Kleverson, mais de 60% das ocorrências registradas na Delegacia envolvem violência doméstica, o que corrobora a necessidade de dar visibilidade ao problema e promover um debate público mais amplo.
Para Altino Júnior, a articulação com a OAB amplia o alcance da rede de proteção de direitos instituída no município e permite atendimento especializado a mulheres em situação de violência em um aspecto crucial: o jurídico. “A garantia de direitos envolve uma articulação política, para que a gente consiga dar dignidade a essas mulheres, a essas meninas. Direito a segurança, saúde, educação. Para isso, todas as esferas do poder público e entidades de apoio precisam atuar em conjunto”, ponderou Isabel.