DEPUTADO MARCOS DA ROSA LANÇA PROJETO DE LEI “SANTA CATARINA SEM PICHAÇÃO E PRÓ-ARTE”
Na última quarta-feira, 23 de outubro de 2024, o Deputado Marcos da Rosa (União Brasil), se pronunciou no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina sobre o Projeto de Lei 0442/2024, de sua autoria, que visa instituir o programa “Santa Catarina Sem Pichação e Pró-Arte”. O projeto busca não apenas promover a arte urbana do grafite, mas também combater a pichação no espaço público urbano em todo o Estado.
Durante seu pronunciamento, o deputado apresentou imagens de diversas cidades catarinenses que enfrentam problemas com pichações em espaços públicos, fachadas de lojas, monumentos e até dentro de universidades federais. Ele destacou ainda a importância da iniciativa do projeto a fim de evitar pichações e depredações. “É a teoria da janela quebrada: se um local está pichado e mal conservado, as pessoas tendem a não cuidar dele, o que leva a uma maior depredação e traz prejuízos para a população e para os comerciantes locais. Por isso, este projeto representa uma oportunidade única de transformar nossas cidades em ambientes mais bonitos e seguros. Queremos valorizar a arte urbana e oferecer aos jovens uma alternativa ao vandalismo, promovendo a criatividade e a cultura local,” afirmou Marcos da Rosa.
O deputado destaca que o projeto se fundamenta em três pilares essenciais: educação, arte e repressão. “Cada pilar apresentado neste projeto será fundamental para a implementação da proposta em nosso estado. A educação promoverá a conscientização nas escolas sobre normas de convivência no espaço público. O projeto vai valorizar a diversidade cultural e fortalecerá a identidade local, incentivando a harmonia entre diferentes grupos. O incentivo à arte, especialmente à formação de grafiteiros, visa revitalizar espaços públicos e promover a transformação social. A repressão será assegurada pela Polícia Militar, com o apoio da comunidade e por meio do monitoramento de câmeras, garantindo a aplicação rigorosa da lei”, pontuou o Deputado.
O projeto, que já está em tramitação na casa legislativa, representa um passo significativo na busca por cidades mais seguras e culturalmente ricas. Com sua implementação, espera-se não apenas a redução da pichação, mas também um fortalecimento do local e uma maior valorização da arte urbana. As comunidades terão a oportunidade de se envolver, promovendo eventos e iniciativas que celebrem a diversidade cultural de Santa Catarina. Além disso, o apoio à formação de grafiteiros e artistas locais criará novos espaços de expressão, transformando áreas urbanas em galerias a céu aberto. A expectativa é que, com a colaboração da Polícia Militar e a conscientização da população, o projeto contribua para um ambiente urbano mais harmonioso, vibrante e seguro.
“Com essa iniciativa, Santa Catarina se prepara para um futuro onde a arte e a cultura prevalecem sobre o vandalismo, contribuindo para a construção de cidades mais acolhedoras e artisticamente ricas”, finalizou o deputado.
Rosiane Vieira
Assessoria de Comunicação.
