Porto Belo assina Termo de Fomento com APAE e AMA
Na tarde desta sexta-feira (28), o Governo Municipal de Porto Belo realizou a assinatura do Termo de Fomento que celebra o convênio entre o município e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA. Esse acordo visa garantir a manutenção e o pleno funcionamento das atividades dessas instituições.
Foram repassados R$110 mil para a APAE e R$245,400 mil para a AMA, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores Jonas Raulino, Jonatha Cabral, Diogo Santos, Juliano Cota Guerreiro e Gilberto João Pedro.
O Repasse desses valores, feito a título de subvenção social, está em conformidade com o disposto na Lei Orçamentária Anual nº 3380/2023, os quais deverão ser utilizados prioritariamente de acordo com o plano de trabalhos das instituições.
