Mulher é presa suspeita de matar a filha recém-nascida asfixiada com fita crepe
Segundo a Brigada Militar, a bebê tinha 10 horas de vida
Uma mulher de 33 anos foi presa em flagrante suspeita de matar a filha recém-nascida asfixiada com fita crepe. O caso ocorreu na segunda-feira (24), em Canoas, na Grande Porto Alegre.
Câmeras de segurança flagraram o momento que a mulher chega ao trabalho com a criança em uma bolsa. Em seguida, ela tenta esconder a bebê em um cesto de lixo do prédio da cafeteria que trabalhava
Corpo encontrado
Uma pessoa que trabalha na limpeza do edifício achou a bebê e acionou a Brigada Militar. A mãe não explicou o que a motivou a cometer o crime. Ainda segundo informações, a mulher tem dois filhos de sete e nove anos.
Conforme a Brigada Militar, a recém-nascida tinha 10 horas de vida. A suspeita deve responder por homicídio qualificado, asfixia e ocultação de cadáver. A BM informou que já identificou o pai da criança.
Homicídio qualificado
A Lei 14.244/2022, que criou novas medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, alterou o Código Penal para incluir mais uma hipótese de homicídio qualificado, quando o crime for praticado contra menor de 14 anos, bem como inseriu as formas de homicídio qualificado no rol dos crimes hediondos, ou seja, crimes que não prescrevem, nem permitem liberdade sob fiança.
O novo texto inseriu no artigo 121 do Código Penal o inciso IX, que trouxe uma previsão de pena base mais grave, que vai de 12 a 30 anos de prisão, para o caso de homicídio contra menores de 14 anos. Além da mencionada qualificadora, a mencionada Lei criou duas causas de aumento de pena: aumento de 1/3 até a metade se a vítima for portadora de deficiência ou doença que aumente vulnerabilidade; e, aumento de 2/3 da pena, se o criminoso tiver relação autoridade sobre a vítima, seja familiar ou outro tipo de vínculo.
