Câmara aprova projeto de lei para instituir programa “Amigo do Coração”
Iniciativa visa promover a educação, proteção e cuidado com a saúde cardiovascular
PORTO BELO – A Câmara Municipal aprovou com unanimidade o Projeto de Lei Ordinária 48/2024, que propõe a instituição do programa de saúde cardiovascular intitulado “Amigo do Coração”. O projeto segue para a sanção municipal.
O programa visa promover a educação, prevenção, proteção e cuidado da saúde cardiovascular dos munícipes de Porto Belo. Entre as medidas propostas estão a realização de campanhas educativas em diversos espaços coletivos, como bairros, escolas, associações, shows e igrejas, com o objetivo de orientar a população sobre alimentação saudável, exercícios físicos e mudança de hábitos.
Além disso, o projeto prevê a realização de eventos públicos e privados para a prevenção de problemas cardiovasculares, oferecendo consultas, exames, diagnósticos e orientações para a população. O município também será autorizado a firmar parcerias com entidades sem fins lucrativos e iniciativa privada para subsidiar consultas, exames e cirurgias relacionadas à saúde cardiovascular.
Uma medida adicional proposta pelo projeto é a criação do programa de incentivo “Empresa Amiga do Coração”, que oferecerá benefícios fiscais para empresas que colaborarem com as políticas públicas de saúde cardiovascular.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor do projeto, vereador Magno Muñoz (PSD), a iniciativa visa principalmente prevenir problemas cardiovasculares, reduzindo assim as consequências negativas para a saúde da população e aliviando a demanda por atendimentos de urgência e emergência nos hospitais da região.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por cerca de 70% dos óbitos globais, equivalendo a mais de 38 milhões de mortes por ano. Cerca de 45% de todos os óbitos por DCNT no mundo, mais de 17 milhões, são causados por Doenças Cardiovasculares (DCV). Distribuição similar é observada no Brasil, onde 72% das mortes resultam de DCNT, sendo 30% devido às doenças cardiovasculares e 16% a neoplasias, comprovando que as doenças do coração são a principal causa de morte no país.
