Linguagem neutra: STF se reúne para discutir implementação nas escolas; entenda como funciona
O STF votou favorável para manter duas leis que impedem o uso da linguagem neutra suspensas nas escolas públicas e privadas
O STF (Superior Tribunal Federal) votou na segunda-feira (10) para manter suspensas duas leis que impedem o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas nos munícipios de os municípios de Águas Lindas, em Goiás, e Ibirité, em Minas Gerais.
Em maio, os ministros reuniram-se para discutir sobre a norma e na época, o então ministro Alexandre de Moraes afirmou que os municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares ou metodologias de ensino.
Moraes acredita que essa obrigação é do Congresso Nacional.
Linguagem neutra
A polêmica que rodeia o uso da linguagem neutra ronda pelos quatro cantos do país, muitos afirmam que adotá-la é errado, enquanto outros afirmam que trata-se de uma linguagem inclusiva.
É permitido usar linguagem neutra nas escolas de SC?
Uso do pronome neutro é proibido nas escolas de SC – Foto: Diego de Bastiani/SEDUC/DivulgaçãoEm junho de 2021, o então governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), editou um decreto em que vetava o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas no Estado.
O uso da linguagem é proibido nas escolas públicas e privadas de todas as regiões de Santa Catarina.
No decreto estabelecido pelo poder estadual, os documentos escolares oficiais, provas, grades curriculares, materiais didáticos, comunicados e editais não podem adotar “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras”.
O uso da norma culta da Língua Portuguesa é obrigatório.
É lei usar pronome neutro?
Em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou em votação o projeto que institui a política nacional da linguagem simples.
Ou seja, a emenda impõe que é proibido o uso da linguagem neutra pela comunicação de órgãos e entidades responsáveis pela administração pública.
O que é linguagem neutra?
Uso do pronome neutra é uma polêmica que rodeia os linguistas brasileiros – Foto: Diego de Bastiani/SEDUC/Divulgação/NDO tipo de linguagem é dado à comunicação oral ou escrita em que são aplicados gêneros neutros, substituindo o feminino ou masculino.
Isso é feito de forma em que os artigos femininos e masculinos são substituídos por artigo neutro, que pode ser “E” ou “U”, dependendo da palavra.
Por exemplo, ao invés de dizer “ele”, no pronome neutro seria trocado por “elu”. Em outro caso, “amigo” seria substituído para “amigue”.
É errado usar o pronome neutro?
Muitos defendem o uso da linguagem, com a afirmação de que seu uso é uma forma de se referir a alguém de maneira inclusiva, especialmente quando o indivíduo não deseja ser identificado ao gênero masculino ou feminino.
Apesar disso, a ABL (Academia Brasileira de Letras) recomenda a não adoção da linguagem neutra.
Segundo a academia, seu uso é um fenômeno de nicho. Além disso, implementar essa mudança seria complexo e afetaria a estrutura da Língua Portuguesa no Brasil.
