Indícios de tortura e cárcere privado motivam interdição de comunidade terapêutica em SC

Os 49 acolhidos que estavam no local, alguns levados à força, foram retirados com a ajuda da Assistência Social, que entrou com contato com familiares. Os três suspeitos tiveram as prisões em flagrantes convertidas em preventivas.

A vistoria ocorreu na quinta-feira (14) e foi feita por representantes do MPSC, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social de Laguna.

Durante a vistoria, diversos acolhidos afirmaram que foram levados e estavam no local contra vontade e que sete deles eram mantidos em cárcere privado. Eles mostraram à equipe da vistoria um quarto onde ficavam presos praticamente 24 horas por dia.

Conforme o relato, a porta do cômodo ficava trancada e, do lado de fora, um monitor vigiava a saída. Eles contaram, ainda, que faziam todas as refeições dentro do quarto, dividiam um banheiro e eram constantemente agredidos.

Ainda conforme relato dos acolhidos, medicamentos controlados eram utilizados para dopar os internos recém-trazidos à força.

No momento da vistoria, foi encontrado um interno totalmente dopado. O homem precisou de atendimento emergencial do Corpo de Bombeiros, que o transportou para atendimento hospitalar.

No quarto em que ele estava havia beliches e apenas dois ventiladores. A única ventilação natural vinha de uma janela gradeada. Nas paredes do cômodo havia marcas de sangue, que, segundo os internos, eram decorrentes de agressões sofridas no local.

Na parte externa do dormitório, foi encontrado um pedaço de madeira que, segundo os acolhidos, era usado como instrumento de tortura.

Além disso, a comunidade terapêutica não possuía responsável técnico, alvará sanitário, de funcionamento e projeto de prevenção de incêndio aprovado. Também estava superlotada e desrespeitava diversas outras normas sanitárias de funcionamento.

Com isso, a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros já puderam interditar o local.

O boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil relata, ainda, que, no carro de um dos responsáveis pela comunidade terapêutica, foram encontrados um porrete de metal, um par de algemas e um facão. Além disso, foi achada uma bolsa contendo diversas cartelas de medicamentos controlados.

A Promotora de Justiça Bruna Gonçalves Gomes destacou que o acolhimento em comunidades terapêuticas precisa ser voluntário e, não, forçado, como ocorria no local. “As comunidades terapêuticas são destinadas a acolher, sempre de forma voluntária, usuários e dependentes de álcool ou drogas, pelo prazo máximo de nove meses “, completou.