Vereador de Itapema propõe a internação involuntária de pessoas em situação de rua
Pessoas em situação de rua são uma preocupação para os governantes de cidades da região. Muitos projetos e tentativas de resolução já foram propostos, porém sem sucesso. Em meio a isso, o vereador de Itapema, Léo Cordeiro (MDB) anunciou uma medida ousada, mas que vem ganhando notoriedade: a indicação e proposição do anteprojeto para a internação involuntária desses indivíduos.
Em entrevista ao programa Canal 100, da Rádio Menina FM, o vereador comentou sobre a sua preocupação com o assunto e inspiração em uma legislação semelhante de Florianópolis:
“Em 2022, eu já apresentei aqui na Câmara Itapema, uma indicação para que o município buscasse essa questão da internação. (…) E na semana passada, acompanhando a aprovação de um projeto de Lei, porque vai se tornar lei em Florianópolis, um esforço conjunto entre executivo e legislativo, e de imediato já conversei aqui com a equipe do gabinete. Então eles buscaram esse projeto de Lei de Florianópolis e eu já fiz a adequação para o nosso município.”
O anteprojeto tem como objetivo a recuperação e reintegração social das pessoas afetadas, priorizando principalmente a saúde dos mesmos e promovendo a reconstrução de laços familiares. O vereador ainda ressalta sobre como fica o turismo na cidade com essa problemática:
“Aqui em Itapema, e em nossas cidades litorâneas, nós temos nossos veranistas, claro, nossa população, que infelizmente acabam sendo importunados e sofrem diariamente com abordagem, às vezes grosseiras, às vezes mães com filhos no colo, mulheres sofrem a abordagem e sentem medo e é necessário que nesse momento entre a figura do poder público, no caso o executivo, né, para ter uma ação um pouquinho mais firme.”
Léo Cordeiro destaca que está cobrando os envolvidos para que o anteprojeto seja analisado o mais breve possível e a lei seja implementada na cidade. A Indicação foi aprovada na Câmara de Vereadores e encaminhada ao executivo. Agora, cabe ao executivo decidir sobre a proposta.
Deputado Estadual também propõe assunto na Assembleia do Estado
O Deputado Estadual, Ivan Naatz, propôs um programa de internação involuntária para dependentes químicos em Santa Catarina. “Desde 2020, nós começamos um debate na Assembleia Legislativa, que foi apelidado de internação involuntária, um desenho que nós construímos lá no meu gabinete e isso acabou se espalhando por Santa Catarina e até pelo Brasil.”, comenta.
O deputado ressalta que muitas famílias vivem na realidade de filhos que são dependentes e trocam pertences da própria casa pela droga e os pais não conseguem ajudar, porque muitos não querem o tratamento. Além disso, o caso das pessoas na rua também é alarmante. “Nós temos pessoas na rua, muitas delas vivendo por questão social, porque escolheram viver na rua ou porque perderam o emprego, essas pessoas precisam de atenção social. Agora nós temos muitas e muitas pessoas vivendo na rua pela droga, que não tem nenhuma mínima capacidade de discernir o que é certo e muito menos aceitar o tratamento.”
Para o parlamentar, o tratamento em clínicas têm mostrado resultado, mas além disso, o Estado precisa estar envolvido no assunto e criar mecanismos para reconhecer o problema e buscar soluções viáveis.
