LULA VETA O MARCO TEMPORAL
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em reação contra a decisão do STF que considerou a medida inconstitucional
Lula (foto) vetou nesta sexta-feira, 20, a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Era o último dia para o presidente decidir se vetaria ou não o projeto aprovado pelo Congresso.
O veto, não integral, foi anunciado primeiro por Alexandre Padilha. “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição brasileira”, declarou o ministro das Relações Institucionais. “Sobram alguns artigos que tem coerência com a política indigenista brasileira”, acrescentou.
O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o STF declarou o marco inconstitucional.
Um casal de agricultores idosos de SC, cuja família possui a terra desde 1920, conta que abrigou uma família indígena por determinação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e agora, com o veto de Lula e decisão do STF, temem perder sua propriedade.
Cidades como Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho podem “sumir do mapa” e tornar-se “terra indígena”.
